O território brasileiro possui dimensões continentais, por isso, historicamente, o legislador já havia instituído uma política de concessões para melhor atendê-las.

Contudo, era muito difícil ser contemplado com uma destas concessões, além de que dependiam da constituição de uma estrutura prévia pelo Estado, o que nem sempre acontecia.

Um belo dia, alguém resolveu olhar para trás e se perguntar o motivo de não ter mais ferrovias no país. A conclusão foi de que o antigo modelo era burocrático e complicado demais.

Em uma onda de desburocratização e inovação dos investimentos, que parte desde do Marco Legal das Startups, até a facilitação na abertura de empresas, o Brasil aprovou a Lei nº 14.273/21, que ficou conhecida como Marco Legal das Ferrovias.

A nova lei exige que investidores construam e explorem as linhas férreas. Os investidores deverão assumir os riscos do empreendimento, ou seja, auferir todo o lucro, mas também suportar os prejuízos.

Então, para descomplicar esse assunto para você, nós elaboramos esse artigo, explicando os principais pontos sobre o Marco Legal das Ferrovias.

Ao final, como de costume, temos uma dica bônus incrível sobre como se tornar uma empresa autorizada à realização deste serviço público.

 

 

O território brasileiro possui dimensões continentais, por isso, historicamente, o legislador já havia instituído uma política de concessões para melhor atendê-las.

Contudo, era muito difícil ser contemplado com uma destas concessões, além de que dependiam da constituição de uma estrutura prévia pelo Estado, o que nem sempre acontecia.

Um belo dia, alguém resolveu olhar para trás e se perguntar o motivo de não ter mais ferrovias no país. A conclusão foi de que o antigo modelo era burocrático e complicado demais.

Em uma onda de desburocratização e inovação dos investimentos, que parte desde do Marco Legal das Startups, até a facilitação na abertura de empresas, o Brasil aprovou a Lei nº 14.273/21, que ficou conhecida como Marco Legal das Ferrovias.

A nova lei exige que investidores construam e explorem as linhas férreas. Os investidores deverão assumir os riscos do empreendimento, ou seja, auferir todo o lucro, mas também suportar os prejuízos.

Então, para descomplicar esse assunto para você, nós elaboramos esse artigo, explicando os principais pontos sobre o Marco Legal das Ferrovias.

Ao final, como de costume, temos uma dica bônus incrível sobre como se tornar uma empresa autorizada à realização deste serviço público.

 

 

 

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